O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), realizará, nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2025, a 4ª edição do Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (IV FOVID). O evento conta com o apoio da Escola Judicial do Paraná (EJUD/PR) e o patrocínio da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e da Itaipu Binacional.

Com o tema "Feminicídio: reflexões, avanços e desafios", o Fórum acontecerá no Auditório Pleno (12º andar) do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, em Curitiba/PR, em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Microsoft TEAMS.

A programação contempla painéis, apresentações de boas práticas e oficinas temáticas, reunindo especialistas renomados para discutir os desafios e avanços no enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os painéis e atividades dos dias 04 (a partir das 16h30) e 05 (das 8h30 às 18h30) serão abertos ao público. Já a programação do dia 06 concentrará as oficinas de formulação de enunciados preparatórios ao FONAVID 2025, sendo destinadas exclusivamente a magistrados(as) e servidores(as) do TJPR.

Confira a programação completa:

Dia 04 de junho (quarta-feira)

Local: Auditório Pleno – 12º andar – Prédio Anexo ao Palácio da Justiça

• 16h30 – Credenciamento
• 17h00 – Solenidade de Abertura
• 18h15 – Apresentação Cultural
• 18h30 – Lançamento da 9ª edição da Revista Eletrônica CEVID
• 18h45 – Palestra Magna - Feminicídio: Reflexões e Caso Márcia Barbosa
  Palestrante: Fabiana Severi
• 19h30 – Encerramento do primeiro dia

Dia 05 de junho (quinta-feira)

Local: Auditório Pleno – 12º andar – Prédio Anexo ao Palácio da Justiça

08h30 – Painel 1:

Tema: Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e o Delito de Feminicídio: Legítima Defesa da Honra e Julgados do STF

• Palestrantes:
  • Carmen Hein de Campos
  • Soraia Mendes
• Presidente de mesa: Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Debatedora: Priscilla Placha Sá

10h30 – Painel 2:

Tema: Fase Investigativa do Feminicídio

• Palestrante: Eugênia Villa
• Presidente de mesa: Renato Garcia
• Debatedor: Ronaldo Costa Braga

13h30 – Painel 3:

Tema: Plenário do Júri entre a Práxis e a Teoria

• Palestrantes:
  • Valeria Scarance
  • Mariana Bazzo
• Presidente de mesa: Paula Candeo
• Debatedora: Mariana Martins Nunes

15h00 – Painel 4:

Tema: Inovações da Lei n.º 14.994/2024 e seu Impacto na Proteção da Mulher

• Palestrante: Fabíola Sucasas
• Presidente de mesa: Taís de Paula Scheer
• Debatedoras:
  • Claudia Andrea Bertolla Alves
  • Juliana Arantes Zanin Vieira

16h30 – Painel 5:

Tema: Análise das Circunstâncias e Particularidades de Feminicídios Ocorridos no Paraná (LESFEM-UEL)

• Debatedoras:
  • Silvana Mariano
  • Julia Heliodoro Souza Gitirana
• Presidente de mesa e mediadora: Alessandra Pimentel
• Mediador: Eldom Stevem Barbosa dos Santos

17h30 – Painel 6:

Tema: Boas Práticas Institucionais e Selo CEVID/TJPR – Combate e Prevenção à Violência Doméstica no Estado do Paraná

• Presidente de mesa: Luciane do Rocio Custódio Ludovico

Boas práticas apresentadas:

1. Paraná Lilás
   • Representantes: Lorany Serafim Morelato e Cristiano Diniz da Silva
2. Mandado que Fala
   • Representante: Bruna Greggio
3. Programa Recomeço
   • Representante: Mariana Neris
4. Programa Ampara
   • Representante: Helena Grassi Fontana

• Encerramento com entrega do Selo CEVID/TJPR.
• 18h30 – Encerramento do segundo dia

Dia 06 de junho (sexta-feira) – PROGRAMAÇÃO EXCLUSIVA PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO TJPR

Local: Salas de Sessões – 1º e 2º andar – Prédio Anexo ao Palácio da Justiça

08h30 – Oficinas Temáticas: Preparação de Enunciados ao FONAVID 2025

• Cível
  • Coordenadora: Claudia Andrea Bertolla Alves
  • Secretária: Julia Barreto Campelo
• Criminal
  • Coordenadora: Taís de Paula Scheer
  • Secretária: Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira
• Aspectos Legislativos
  • Coordenador: Renato Garcia
  • Secretário: Gabriel Leão de Oliveira
• Equipes Multidisciplinares
  • Coordenador: Alessandra Pimentel
  • Secretário: Rodrigo Rodrigues Dias
• Aprimoramento da Estrutura do Judiciário
  • Coordenadores:
    • Ariel Nicolai Cesa Dias
    • Paula Christiany Nobre Alves
  • Secretários:
    • Cristiano Diniz da Silva
    • Cesar Augusto de Figueiredo Bacovis

14h00 – Plenária de apresentação dos enunciados

16h15 – Encerramento do IV FOVID

Portanto, o FOVID/PR constitui um espaço de debate e reflexão sobre questões essenciais ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é fortalecer a integração entre o Poder Judiciário e demais instituições e organizações da rede de proteção, promovendo o aperfeiçoamento da atuação institucional e a formulação de protocolos e práticas eficazes.

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