TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) definiu, na sexta-feira (11/04), o nome de três novos desembargadores para a Corte. Em sessão do Tribunal Pleno, os magistrados Paulo Damas e Givanildo Nogueira Constantinov foram promovidos ao cargo máximo da magistratura estadual pelo critério de antiguidade e o magistrado Márcio José Tokars foi promovido a desembargador pelo critério de merecimento. As promoções decorrem das aposentadorias dos desembargadores Stewalt Camargo Filho e José Joaquim Guimarães da Costa e do falecimento do desembargador Hamilton Mussi Corrêa. 

Na mesma sessão, o juiz Luciano Campos de Albuquerque foi escolhido, entre 23 candidatos, para integrar a lista tríplice para a próxima promoção a desembargador, seguindo o critério de merecimento, com pontuação média de 98,29. A pontuação é formada a partir da avaliação pelos critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico.  

Eleição de vagas destinadas ao TRE-PR 

Na sessão de sexta-feira, também foi escolhido, por aclamação, o nome do desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa Neto para preencher a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A votação decorre do término do mandato do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, previsto para o dia 23 de julho de 2025. 

Foi ainda realizado o preenchimento de duas vagas de juízes de Direito como membros efetivos do TRE-PR, tendo em vista, respectivamente, o término dos mandatos do juiz Anderson Ricardo Fogaça e juiz Guilherme Frederico Hernandes Denz, que ocorrerão em julho de 2025. Foram eleitos, em segundo escrutínio, os magistrados Osvaldo Canela Junior, que recebeu 57 votos, e a juíza Vanessa Jamus Marchi, também com 57 votos.  

Também foram indicados dois magistrados para o preenchimento de duas vagas de juízes de Direito como membros substituto do TRE-PR. Foram eleitas a juíza Sandra Bauermann, com 59 votos e a juíza Adriana de Lourdes Simette, com 53 votos.  

Na mesma sessão foi realizada ainda a complementação de lista tríplice de advogados para o preenchimento de uma vaga de membro substituto do TRE-PR. O advogado Alessandro Agnolin foi eleito para a vaga com 85 votos. 

Como última pauta da sessão, foi efetuada a formação de lista tríplice de advogados para o preenchimento de uma vaga de membro efetivo do TRE-PR. Foram eleitos os advogados Roberto Aurichio Junior, com 85 votos, Andrey Marzanatti Bornia, com 62 votos e Everton Jonir Fagundes Menengola, com 54 votos.